Reflexões para estimular e despertar a emancipação do sujeito; contribuindo para construção do conhecimento crítico e científico na temática de saúde, educação e direitos humanos

22 de jul. de 2009

Dia mundial da juventude

O número de jovens existentes no mundo equivale a mais de um terço da população do planeta. Eles precisam não só ter voz ativa para traçar o seu próprio futuro, como também ter assegurado para si uma estabilidade nos seus planos profissionais e de lazer. Isto inclui um meio ambiente saudável, melhorias nos níveis de vida, mas principalmente na educação. A palavra chave para os jovens brasileiros é cidadania. Uma cidadania ativa só é possível num quadro institucional atento às necessidades da juventude e que esteja em condições de responder às suas expectativas, dando-lhes os meios necessários para exprimirem suas idéias e melhor se manifestarem nas nossas sociedades. Para garantir os seus direitos, o jovem não deve jamais se esquecer que tem o dever de lutar por eles: saber reivindicar o direito à educação, ao ingresso no mercado de trabalho, à saúde, à segurança nas ruas, à diversão. Os direitos dos jovens não devem ficar só no papel; devem fazer parte de suas vidas e jamais serem violados ! Uma das maiores preocupações do jovem atual é o mercado de trabalho. Mas antes dele, é preciso lembrar que as bases de uma vida profissional bem sucedida se assentam na educação escolar. Em Raul soares até o lazer foi tirado da juventude, tendo em vista a aplicação do código de posturas do município. Parabéns é juventude que batalha, e quer ver valer seus direitos.

15 de jul. de 2009

A compra de votos !

Compra de votos, captação ilícita de sufrágio, captação irregular de sufrágio ou aliciamento de eleitores são formas de denominar uma mesma conduta. É quando um candidato a determinado cargo pratica, pessoalmente ou através de terceiro, as ações descritas no quadro abaixo: Ação: Doa oferece promete ou entrega. Produto: Bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza. Destinatário:- Um ou mais eleitores Familiares ou outras pessoas que o eleitor queira ver beneficiado. Finalidade: Obtenção do voto. TSE cassa mandato de governador do Maranhão, Jackson Lago Essa prática infelizmente sempre fez parte da História nacional. Às vezes de apresenta de modo direto, rude, quando, por exemplo, um candidato doa cesta básica, sandália, botina, ou uma dentadura ou, ainda, concede consulta ou exame médico a um eleitor. Também pratica a compra de votos o candidato que promete emprego ou cargo público a determinado eleitor. Ninguém pode prometer empregos aos eleitores para ganhar-lhes o voto. As funções públicas às quais se pode ter acesso sem concurso existem em número limitado. Normalmente essas promessas de cargo público são falsas e servem apenas para enganar o eleitor, muitas vezes uma vítima dos nossos altos índices de desemprego. Para que se caracterize a compra do voto, basta que se comprove a simples existência da oferta. Não é necessário que o eleitor a aceite. Ainda que o candidato não cumpra a promessa (de dinheiro, de emprego etc.), o ilícito já se consumou com a simples promessa de emprego em troca do voto.

Direitos políticos

A Lei 9840,trouxe para o nosso Direito normas que permitem a cassação de candidatos envolvidos em atos de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Destinada a eleitores,candidatos,juízes, promotores e advogados eleitorais esta pode atuar como fonte de estímulo às campanhas desenvolvidas dentro de preceitos éticos e como alerta contra a prática da corrupção eleitoral,ressalta-se a importância de que assessorias sejam orientadas para o conhecimento dessa lei que tanto tem provocado cassações, muitas vezes por falta de compreensão do seu conteúdo. Além disso, pode chamar a atenção para a possibilidade de utilização de instrumentos legais aptos para fazer cessar atos de campanha de adversários que optem por infringir a legislação eleitoral. Este texto pode contribuir para que compreendam um pouco mais a origem e a vocação social, ética e cultural da Lei 9840. Trata se do nosso único instrumento legal verdadeiramente gestado “nas ruas”, fruto da inconformidade das amplas massas populares contra essa chaga que ainda acompanha o processo eleitoral: a compra de votos. Mas também indica que a sociedade está atenta e vigilante para que os casos de corrupção eleitoral chegados à Justiça não fiquem impunes. A partir do lema: “Voto não tem preço,tem conseqüências”, criado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral( MCCE), com o apoio dezenas de entidades e movimentos da sociedade civil brasileira, liderados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Juízes para a Democracia seu objetivo é fortalecer a consciência, convocando a todos e todas para que assumamos dentro do limite das nossas atividades tudo que esteja a nosso alcance para que possamos superar formas tão aviltantes de mudança ilegítima do resultado dos pleitos eleitorais. O novo instrumento legal foi fruto da inconformidade dos cidadãos e cidadãs de todo o Brasil, que não mais aceitavam que pessoas inescrupulosas transformassem o processo eleitoral numa verdadeira feira livre, onde o bem sob comércio era a própria vontade dos eleitores. Essa Lei introduziu novos dispositivos na Lei da Eleições (a Lei nº 9.504/97), especialmente o art. 41-A, que veda a compra de votos, e o § 5º do art. 73, que trata do uso eleitoral da máquina administrativa. Ambos punem o candidato descoberto na prática dessas condutas ilícitas com a perda da possibilidade de permanecer na campanha ou de alcançar o cargo eleito que pretendem, atravésda cassação do registro ou do diploma eleitorais.A nova lei tornou possível a cassação de candidatos em virtude da simples oferta de algum bem ou vantagem, ainda que dirigida a um eleitor isolado. A legislação rendeu-se à constatação óbvia de que,quando se descobre a tentativa de corrupção da vontade de um único eleitor, certamente muitos outros já foram desrespeitados em sua liberdade de escolha. Todos sabemos que o candidato capaz de oferecer bens ou vantagens em troca de votos revela, por esse simples gesto, ser capaz de toda sorte de improbidades para atingir o poder. E se age assim durante a eleição, como agirá se for eleito? A mudança deve ocorrer nas mentes, para se processar no nosso dia a dia. Acordai Raul! Acordai acendei de almas e de sóis este mar sem cais nem luz de faróis e acordai depois das lutas finais os nossos heróis que dormem nos covais Acordai! José Gomes Ferreira

11 de jul. de 2009

Repasse de recursos

Cinco milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e dois reais e vinte e um centavos somente do governo federal, ainda há os repasses estaduais e a arrecadação municipal, o famoso IPTU, todas as outras taxas tributadas.Só de curiosidade, neste valor citado têm um incentivo imagine só; de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)para divulgação do turismo interno.(Cadê turismo? Cadê divulgação?)em exatamente sete meses.A prefeitura de Manhumirim dá o exemplo, e faz valer o direito da transparência; prestando conta aos seus munícipes.Prestação de contas deveria fazer parte de qualquer orgão público, afinal o dinheiro não é meu nem seu, é de todos, e cabe unicamente a população saber de onde está vindo e para onde vai."!Ficar de olho, cobrar, se organizar enquanto associação de bairro, solicitar do executivo tranasparência em seus atos, através de prestação de contas, participação ativa nos conselhos existentes; são atitudes que devem pautar a vida do cidadão, que gostaria de ver seu dinheiro sendo usado adequadamente por aqueles que ele, em seu pleno exercício de cidadania escolheu para o representar; ou não; será que tanto faz? Será que uma sexta básica ou uma garantia de recebimento de bolsa família é o suficiente para se votar tranquilo e satisfeito ou a noiva é sempre a mesma e só se muda o penteado.Será ainda que um festival com direito a comida de graça, e festa em grande estilo agita a galera e tudo passa despercebido? Será que a máxima dos Titas prevalece?"Agente não quer só comida agente quer comida, diversão e arte" ESTOU DE OLHO E VOCÊ?

7 de jul. de 2009

Educação básica

Viu-se nos últimos dias uma grande manifestação em nossa cidade, onde prodessores em pleno ato de cidadania,foram pra rua, mostraram a cara e exigiram atualização de salário defasado. Muito me orgulhei pois acredito que para se atingir desenvolvimento pleno, este deve necessariamente passar pela educação. Posto aqui a situação de nosso município em comparação com todos os municípios do Brasil, e para minha decepção não estamos nada bem. Será que está faltando políticas que dêem prioridade a educação? A começar pelo salário dos professores, esta é apenas uma sinalização do grande problema que a sociedade raulsoarense e os políticos precisam enfrentar. No município, em 2000, 9,34% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 30,64%. Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual de alfabetização na faixa etária de 15 a 24 anos, em 2000, era de 95,38%. No Estado, em 2007, a taxa de frequência líquida no ensino fundamental era de 94,9%. No ensino médio, este valor cai para 51,1%. Fonte: Ministério da Educação – INEP A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 27,2% estão com idade superior à recomendada, chegando a 38,7% de defasagem entre os que alcançam o ensino médio. O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10. Este município está na 1364.ª posição, entre os 5.564 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , e na 1167.ª, no caso dos alunos da 8.ª série. Fonte: Ministério da Educação – IDEB O IDEB nacional, em 2007, foi de 4,0 para os anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas é de 3,5 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,0 e 5,8.

Gravidez na adolescência

O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré–natais durante a gravidez. Quanto maior o número de consultas pré–natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê. A proporção de gestantes sem acompanhamento pré–natal, em 2006, neste município, foi de 1,18%. As gestantes com 7 ou mais consultas foram 48,24%. Em 2006, no Município, 99,71% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde. A previsão, em 2004, era de que 83,59 dos nascidos vivos estimados para o Estado fossem registrados nos sistemas de controle de nascidos vivos. O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade. Em 2006, a proporção de crianças nascidas vivas concebidas por mães adolescentes (com idade inferior a 20 anos) foi de 17,06%. Fonte: Ministério da Saúde — SINASC. Políticas públicas precisam imediatamente serem implementadas para que este fato não se perpetue, levando em consideração fatores econômicos e sociais, infelizmente nossa cidade preocupa.

Saudades de Raul ?

Por quê inciar uma postagem com este poema de Gonsalves Dias? Simplesmente pelo fato de não poder respirar os ares desta querida cidade, motivo pelo qual alimento daqui de Caratinga, minha esperança de retorno para esta terra. Meu objetivo neste blog, é colocar pensamentos e opiniões sobre esta cidade, comentar fatos, expor idéias, levantar questionamentos e sugestões para fazermos de Raul um lugar digno para viver! Motivos politicos que são claros a todos, e minha vida acadêmica me forçaram por este período a me ausentar, mas meu coração continua batendo forte por esta terra, e trago no meu peito a esperança e desejo de contribuir para que ela se torne melhor!

3 de jul. de 2009

Saudades da minha terra

"Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá. Nosso céu tem mais estrelas, Nossas várzeas têm mais flores, Nossos bosques têm mais vida, Nossa vida mais amores. Em cismar, sozinho, à noite, Mais prazer encontro eu lá; Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá. Minha terra tem primores, Que tais não encontro eu cá; Em cismar — sozinho, à noite — Mais prazer encontro eu lá; Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá. Não permita Deus que eu morra, Sem que eu volte para lá; Sem que desfrute os primores Que não encontro por cá; Sem qu’inda aviste as palmeiras, Onde canta o Sabiá." Gonçalves Dias