Reflexões para estimular e despertar a emancipação do sujeito; contribuindo para construção do conhecimento crítico e científico na temática de saúde, educação e direitos humanos

28 de jan. de 2011

Violência

Violência doméstica e sexual 

Desde quarta-feira (26), os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem. A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira - texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.




Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.



Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.



Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis por ações de combate à violência contra a mulher a números mais realistas do problema. De acordo com ela, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial.



“A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade”, disse a delegada, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.



Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Marcos Gutemberg, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas de violência será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).



Ginecologista, Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado. Para o médico, a inclusão da agressão à integridade física na lista de notificações obrigatórias é um avanço, mas o texto terá que ficar muito claro, já que o tema violência contra a mulher ainda suscita muita polêmica, e cada profissional terá que usar de bom senso, analisando caso a caso, para não cometer injustiças e também não se sujeitar a sofrer processos administrativo e disciplinar.



Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.



A Portaria nº 104 também torna obrigatória a notificação, em 24 horas, de todos os casos graves de dengue e das mortes por causa da doença às secretarias municipais e estaduais de Saúde. Também devem ser comunicados todos os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem notificar as ocorrências ao Ministério da Saúde.


Fonte:

Agência Brasil
Site:http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/01/26/saude-inclui-violencia-domestica-e-sexual-na-lista-de-agravos-de-notificacao-obrigatoria

6 de out. de 2010

AIDS

Bird empresta US$ 67 milhões para prevenção de AIDS




.Ministério da Saúde e representantes do Banco Mundial (Bird) formalizaram empréstimo de US$ 67 milhões para ações de prevenção de aids no País. O acordo prevê contrapartida de US$ 133 milhões do governo brasileiro. É a quarta vez que o Brasil recebe empréstimo desse banco para a área de aids. Este último traz uma novidade: repasses a municípios serão feitos mediante cumprimento de metas.

Fonte: Estado de SP

Retirado do site:http://site.portalcofen.gov.br/node/5688

23 de set. de 2010

Redução de danos

Usuários de drogas ilícitas, abordagem de redução de danos!


Foram lançados dia (20) editais para que as prefeituras criem 6.120 leitos na rede pública de saúde para tratamento de usuários de crack e outras drogas. O pacote prevê a liberação de mais de R$ 140 milhões, provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. A iniciativa faz parte do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Os municípios devem procurar o ministério para a abertura dos leitos. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, ministro Jorge Armando Félix, explicou que, com a publicação dos editais assinados dia (20), no Diário Oficial da União, as prefeituras poderão iniciar os processos licitatórios para ofertar os leitos.

"Dentro do que está previsto nos editais, as prefeituras vão se habilitar para receber os recursos para contratar os leitos. Os recursos já estão disponíveis", informou Jorge Félix.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo federal arcará com o custo das internações. "Toda essa política pressupõe que o financiamento das internações nos novos leitos será feito pelo Ministério da Saúde e repassado aos municípios", garantiu Temporão após a cerimônia de anúncio, no Palácio do Planalto.

Do total de leitos, 2.500 serão ofertados em hospitais gerais para tratamento de intoxicação aguda e abstinência e 2.500 em comunidades terapêuticas, que acolhem usuários sem quadro clínico complicado. A previsão é implantar mais 600 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), que funcionam 24 horas. O restante, 520 leitos, será para abrigar, por até 40 dias, usuários que vivem nas ruas.

O programa prevê a instalação de 225 núcleos de atendimento à saúde da família em cidades com até 20 mil habitantes e a capacitação de profissionais da área médica.

Depois da cerimônia, Temporão reafirmou que a Casa Civil não intermediou a compra do remédio Tamiflu, usado no tratamento da influenza A (H1N1) - gripe suína, em resposta à denúncia de propina na compra, publicada pela revista Veja. "Todo o processo foi conduzido pelo ministério e o laboratório Roche [fabricante do medicamento], sem nenhuma participação de terceiros", disse aos jornalistas. Ele acrescentou que a Polícia Federal está apurando o caso.

fonte: Correio Braziliense

10 de set. de 2010

Curso técnico


Curso técnico gratuito, mais de 500 vagas !


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QUEM PODE SE INSCREVER NO PEP?

• Alunos do 2º ou 3º ano do Ensino Médio da rede estadual.

• Qualquer interessado que já tenha concluído o Ensino Médio e que não esteja cursando do Ensino Superior.

• Estudantes do 1º ou 2º anos do curso de Educação de Jovens e Adultos de Ensino Médio na modalidade presencial,somente da rede estadual.

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http://wrk.educacao.mg.gov.br/pep2011/geral/link1.htm

INSCRIÇÃO PEP 2011 - 30/08/2010 a 17/09/2010

7 de set. de 2010

São Pedro dos Ferros

Capacitação artística completa


Projeto “Caixa Clara” realiza quatro meses de formação em São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros e Belo Horizonte

Imagem ilustrativa
Fonte:tijuca-rj.com.br
DA REDAÇÃO – A partir do próximo dia 11, até dezembro, uma avalanche de informações artísticas vai invadir algumas cidades próximas ao Vale do Aço. A Cia. Clara de Teatro realiza o projeto “Caixa Clara” com uma extensa programação de capacitação artística. As atividades são destinadas a artistas/alunos – atores, diretores, cenógrafos, figurinistas, produtores, iluminadores, entre outros. A programação é extensa e diversificada. De setembro a dezembro, as cidades receberão oficinas, palestras, debates, workshops, leituras dramáticas, montagens e apresentações.




A programação do projeto traz referências teóricas de história do teatro e dramaturgia, com destaque para a obra do dramaturgo russo Anton Tchekhov. O programa conta com a participação de profissionais de experiência de destaque na cena teatral: Anderson Aníbal - dramaturgo e diretor teatral; Marcelo Castilho Avellar - crítico de arte e professor de teatro; Gustavo Naves Franco - professor de história do teatro da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) e dramaturgo; Sérgio Penna - bailarino, ator e preparador corporal; e Cida Falabella - diretora teatral.



Abertura

A abertura do projeto será nas duas cidades - dia 11 de setembro, às 20h, em São José do Goiabal (Salão Paroquial), e no dia 12 de setembro, às 20h, em São Pedro dos Ferros (Pátio Central da Escola Municipal Professor Alves de Souza). A atração será a apresentação (leitura dramática) do texto “Alguns Leões Falam”, com os atores Bernardo Gondin, Camile Gracian e Cássio Machado. Além de São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros e região, Belo Horizonte também receberá programação, apresentando a montagem que resultará do projeto, em dezembro de 2010.



Seleção e treinamento de atores

A primeira etapa do projeto será realizada de 11 a 20 deste mês. Ela consiste na apresentação e seleção dos participantes. Uma primeira oficina, ministrada pelo diretor da Cia. Clara, Anderson Aníbal, servirá de base para a seleção das equipes de alunos que desenvolverão, ao longo dos meses seguintes, os exercícios de montagem teatral. Um dos objetivos é resgatar os grupos de artistas locais.



Na segunda etapa, de 25 deste mês a 9 de outubro, os alunos terão duas palestras e dois workshops para embasamento teórico. Daí em diante, os participantes entram em processo de criação e montagem. Serão definidos os locais de apresentação, os espaços de cena, cenários, iluminação e figurinos. Além dos planos de divulgação e lançamento dos espetáculos nas cidades. Ao final do processo os espetáculos farão apresentações abertas ao público em suas cidades de origem, com viagens programadas para Belo Horizonte, na Caixa Clara, e outras localidades do Vale do Rio Doce.



O projeto Caixa Clara é patrocinado pela ArcelorMittal BioEnergia e conta com apoio cultural das prefeituras de São José do Goiabal e de São Pedro dos Ferros. Mais informações pelo telefone (31) 3222-6352 ou pelo site www.ciaclara.com.br.



Montagem teatral

O trabalho de pesquisa em dramaturgia e atuação desenvolvido pela Cia. Clara servirá de base para todo o processo prático. O trabalho resultará em um exercício de montagem teatral em cada uma das cidades. Os alunos/artistas terão contato com todas as etapas do processo: treinamento corporal, atuação cênica, dramaturgia, desenvolvimento de cenários, figurino e iluminação, produção executiva e divulgação. O universo de Anton Tchekhov será utilizado como base para o desenvolvimento dos exercícios de montagem, criando paralelos com o cotidiano dos artistas envolvidos e a comunidade local.

Retirado do site do diário do aço.
Fonte: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=48969

31 de ago. de 2010

Violência

O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos

Entra ano sai ano; política e sai política; anos são acrescentados em nossas vidas e observa-se a alienação. Pensar? Planejar? Intervir? Projetar? Transformar-se?... Embora sejam fortes e transparentes a esperança de nós raul-soarenses, a política local reflete um realidade entediante; passiva demais! Como diz cazuza parece que a sociedade esta anestesiada; mas o que fazer para mostrar esta indignação? Este sentimento que arrebata alma, que no seu âmago; em sua essência anseia em dizer não a tudo que ta aí, a querer um pouco mais, a não pensar apenas no próprio umbigo, a ainda sonhar com uma Raul Soares, que também pode ser um “País”?

A realidade política municipal me assusta. Diante de uma mobilização social tímida, cada voz ecoando apenas para si, conselhos reprimidos e manipulados, sensação de repressão, desinformação, descompromisso, inatividade, passividade política, descrença.

A ausência de transformações sociais e econômicas no município está diretamente ligada ao fato de a sociedade ter um comportamento tímido de mobilização social. O que se observa é que muita coisa só funciona no tranco ou então em um tempo como este onde o político precisa do voto para permanecer “representando o interesse coletivo” ou de seu reduto.

Passamos vários anos sem um evento artístico em Raul Soares de nível Nacional no Parque de Exposições e somente neste ano, de eleições , tivemos a tão sonhada “Exposição Agropecuária”, um crime utilizar este título mas...

A falta de mobilização social entre a população propiciou a proliferação do "voto de cabresto" na cidade.

Praticada especialmente nos distritos e bairros mais afastados da região central, a “compra” pela preferência política responsável por gerir interesses coletivos, favorece o estabelecimento de uma “cidade submetida a estilos autocráticos de governo, refratários ao diálogo com segmentos sociais”.

Além da apatia política e "voto de cabresto", a história política de Raul Soares vem se arrastando entre um grupo que já esteve no poder e outros que de forma oportunista, pegaram carona em outros e chegaram ao poder de forma simples, singela, pé no chão, descalço. Atrás dessa pureza uma rivalidade histórica, que somos como cidadãos obrigados a conviver, assistindo e participando desta luta pelo poder.

Mortandade de peixes






As organizações de saúde e as pessoas que nelas trabalham precisam desenvolver uma dinâmica de aprendizagem e inovação, cujo primeiro passo deve ser a capacidade crescente de adaptação às mudanças observadas no mundo atual.
Devem-se procurar os conhecimentos e habilidades necessários e a melhor maneira de transmiti-los para formar esse novo profissional, ajustado à realidade atual e preparado para acompanhar as transformações futuras.

Faço esta explanação como embazamento para esclarecer a população sobre a importância de uma gestão, aberta, descentralizada, dinâmica. Observada em muitos municípios de nossa região, em atenção exclusivamente ao fato que causou a mortandade de peixes no Rio Santana, fato este que não é o primeiro.


A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), com base no Decreto n.° 3.450, de 9 de maio de 2000, que estabeleceu como sua competência institucional a “gestão do sistema nacional de vigilância ambiental”,


Pergunto a quem interessar possa, que vigilância ambiental é realizada pela Vigilância Ambiental Municipal?

A Vigilância Ambiental em Saúde é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.

Destacam-se os seguintes objetivos da Vigilância Ambiental em Saúde:

a) produzir, integrar, processar e interpretar informações, visando a disponibilizar ao SUS instrumentos para o planejamento e execução de ações relativas às atividades de promoção da saúde e de prevenção e controle de doenças relacionadas ao meio ambiente;
b) estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações relacionadas à vigilância ambiental em saúde nas diversas instâncias de competência;
c) identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde;( Como por exemplo se o que matou os peixes pode matar pessoas, o que aquela substância pode causar a um ser humano.
d) intervir com ações diretas de responsabilidade do setor ou demandando para outros setores, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana;
e) promover, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humana relacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente; e
f) conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação da população.

Epidemiologia ambiental

A Epidemiologia Ambiental aplica dois métodos para compreender as relações entre o meio ambiente e a saúde, a saber:
• Epidemiologia Descritiva – que utiliza o método científico para estudar a distribuição dos riscos e dos efeitos adversos à saúde da população; e
• Epidemiologia analítica – que estuda a relação entre a exposição a um determinado fator e algum efeito adverso à saúde.( como por exemplo exposição ao cheiro liberado pela reação química desencadeada em um acidente ambiental, tendo como consequência a morte de peixes e alteração na coloração do rio.

A Epidemiologia ambiental utiliza informações sobre:

• os fatores de risco existentes (físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos ou psicossociais);
• as características especiais do ambiente que interferem no padrão de saúde da população; e
• os efeitos adversos à saúde relacionados à exposição a fatores de risco ambientais.

Os principais fatores de deteriorização dos rios, mares, lagos e oceanos são: poluição e contaminação por produtos químicos e esgotos. O homem tem causado, desde a Revolução Industrial (segunda metade do século XVIII), todo este prejuízo à natureza, através dos lixos, esgotos, dejetos químicos industriais e mineração sem controle.

A POLUIÇÃO E A VIDA NA ÁGUA

Dentre os prejuízos que a poluição traz aos seres vivos, destacam-se os seus efeitos negativos sobre a comunidade de peixes. No Brasil, os corpos aquáticos têm sofrido com a perda de sua diversidade ictiofaunística devido a mudanças de suas características naturais, principalmente em decorrência do represamento de rios, do desmatamento ciliar e da crescente contaminação das águas.

A poluição provoca a morte de toneladas de peixes, devido, principalmente, à redução do oxigênio dissolvido na água. Essa perda de oxigênio ocorre pela entrada de poluentes procedentes, sobretudo, de esgotos domésticos e industriais, que trazem grande quantidade de matéria orgânica para os sistemas aquáticos, sendo que no processo de decomposição dessa matéria orgânica as bactérias utilizam oxigênio disponível na água.
Infelizmente, o alerta para a população e para órgãos públicos de que os níveis de poluição estão críticos é feito, de modo geral, somente quando se visualizam peixes mortos na superfície da água. Porém, é importante saber que tais situações são evitáveis.

Para isso torna-se necessário considerar os corpos d’água como locais onde existe Vida manifestada das mais variadas formas, que nem sempre são observáveis a olho nu.

Os peixes são fáceis de se ver, entretanto há também diferentes microrganismos que podem ser observados somente ao microscópio, como algas unicelulares, organismos zooplanctônicos, bactérias e fungos. Além disso, diversos nutrientes (elementos químicos absorvidos como alimento por organismos aquáticos) propiciam uma dinâmica importante para a manutenção da vida dos peixes.

Pode-se comparar a dinâmica, o encadeamento, que ocorre no meio aquático ao efeito dominó, aquela brincadeira com as peças do jogo de dominó, em que se colocam uma próximo à outra, e quando a primeira cai, as demais caem seqüencialmente. Assim, quando qualquer substância que não faz parte de um determinado sistema aquático é inserida no ambiente pode ocorrer um efeito “dominó” negativo, ou seja, uma reação em cadeia que provoca desequilíbrio nas interações entre o meio vivo e o não vivo, ocasionando, ao final, a morte de peixes.

Portanto, o conhecimento das relações entre causa e efeito é fundamental para uma “administração ecológica” do meio ambiente sob impacto das atividades humanas, visando à manutenção da vida não só no meio aquático, como em qualquer outro espaço da Natureza.

Aquela frase muito conhecida: “Prevenir é o melhor remédio” pode ser bem usada nas questões do ambiente, ou seja, um conhecimento adequado dos ciclos naturais e uma boa relação entre homem e Natureza ainda é a melhor vacina contra os males ambientais.